Ponto Facultativo
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.869/2018
Vespasiano, 28 de maio de 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Considerando a greve dos caminhoneiros em todo o território nacional, a qual vem causando desabastecimento e comprometimento do transporte público em toda a região metropolitana de Belo Horizonte;
Considerando o quase total desabastecimento de combustíveis em quase toda a região metropolitana de Belo Horizonte;
Considerando os imensos transtornos e dificuldades de deslocamentos dentro do Município de Vespasiano e região metropolitana de Belo Horizonte decorrentes do desabastecimento de combustíveis e;
Considerando a essencialidade de alguns serviços públicos, como UBS – Unidade Básica de Saúde, ESF – Estratégia de Saúde da Família, SAD – Serviço de Atenção Domiciliar, CAE – Centro de Atendimento Especializado, CEME – Centro de Especialidades Médicas, Laboratório Municipal, coleta de lixo urbano convencional, defesa civil, vigilância sanitária, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSVESP.
A Prefeita Municipal de Vespasiano no uso de suas atribuições legais que lhe confere e art. 115 da Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica considerado “Ponto Facultativo” neste exercício de 2018, por motivo de interesse público, considerando as dificuldades supra descritas, o dia 29 de maio.
Art. 2º – Os serviços considerados de natureza essencial terão seu funcionamento regular, especialmente as atividades das áreas de saúde (UBS – Unidade Básica de Saúde, ESF – Estratégia de Saúde da Família, SAD – Serviço de Atenção Domiciliar, CAE – Centro de Atendimento Especializado, CEME – Centro de Especialidades Médicas, Laboratório Municipal, dentre outros), coleta de lixo urbano, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSVESP.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO
Prefeita Municipal
Pagamento do Piso Nacional para os professores
Atendendo à solicitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Vespasiano pagou hoje, 25 de maio, o Piso Nacional da Educação.
Com essa medida, nenhum professor da Rede Municipal irá receber menos que o determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o valor proporcional à jornada de 24 horas semanais.
PREFEITURA DE VESPASIANO
Valorizando as pessoas para a cidade crescer.
Ponto facultativo segunda-feira, dia 28 de maio
COMUNICADO
DECRETO nº 7.868/2018
Considerando o desabastecimento de combustível do Município e a necessidade de otimizar o uso de combustível para garantir o atendimento dos serviços considerados essenciais:
Fica considerado Ponto Facultativo neste exercício de 2018, por motivo de interesse público, o dia 28 de maio (segunda-feira).
Os serviços considerados de natureza essencial terão seu funcionamento regular, especialmente as atividades da área de saúde, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Limpeza Pública, Conselho Tutelar, Transvesp, que obedecerão a escalas próprias.
Funcionamento dos órgãos públicos municipais no feriado de Corpus Christi
DECRETO nº 7.865/2018
Fica considerado Ponto Facultativo neste exercício de 2018, o dia 1º de junho, por economia e interesse público, tendo em vista que no dia 31 de maio será feriado nacional, quando se comemora o Corpus Christi.
Os serviços considerados de natureza essencial terão seu funcionamento regular, especialmente as atividade da área de saúde, Defesa Civil, Conselho Tutelar, limpeza pública e Transvesp, que obedecerão escalas próprias.
Confira como estão os serviços prestados pela prefeitura com a falta de combustíveis
COMUNICADO
A prefeitura de Vespasiano informa que em razão do movimento de paralisação dos caminhoneiros, tendo como consequência o desabastecimento de combustível, estão suspensos, TEMPORARIAMENTE, alguns serviços e outros serão priorizados.
Área da saúde:
– As vans que levam pacientes para fazerem radioterapia, quimioterapia e hemodiálise em Belo Horizonte, estarão trabalhando em escala reduzida.
– O atendimento do SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar estará funcionando em escala reduzida, visitando só os pacientes que estão em estado mais grave.
– As ambulâncias que atendem a UPA 24 HORAS de Vespasiano estarão prestando atendimento somente de extrema urgência.
– Estão suspensos, temporariamente, o transporte realizado no CAP’S – Centro de Atenção Psicossocial, para os pacientes que retornam para as suas casas à noite, bem como o atendimento dos agentes de endemias que vão às residências à procura de focos de dengue.
Meio Ambiente e administração:
As coletas de lixo convencional e seletiva também estão suspensas a partir de amanhã, 25 de maio, por falta de combustível para os caminhões, até que a situação se regularize.
Pedimos à população que nesse período sem coleta, não coloquem os lixos na porta de sua casa. A orientação é mantê-los acondicionados em casa, até que a situação seja normalizada, dessa forma evitaremos acúmulo nas vias públicas.
Educação:
Suspenso o serviço de transporte escolar municipal realizado pelos ônibus, por falta de combustível.
A prefeitura informa ainda que, tão logo a situação de abastecimento nos postos de combustíveis seja normalizada, todos dos serviços suspensos temporariamente serão imediatamente retomados.
Contamos com a compreensão e contribuição de todos.
JEMG – Jogos Escolares de Minas Gerais
Abertura
24 de Maio, quarta-feira, às 19:00h.
Local
Poliesportivo Raimundo Cardoso da Fonseca, Bairro Caieras
